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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:55
Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda
O Projeto de Lei 7228/10.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:54
TJ eleva pena de acusado de assassinato por 1 real
A defesa pediu diminuição tanto da pena privativa de liberdade quanto da pena pecuniária, alegando equívoco na dosimetria.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 11:54
Senado aprova MP que busca internacionalizar o real
A MP será promulgada imediatamente e recebeu voto contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que vem boicotando votações de medidas provisórias sob o argumento de que elas prejudicam o andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 16:26
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:40
Qual a diferença entre lucro real e lucro presumido?
"Lucro real" e "lucro presumido" referem-se a dois sistemas de apuração do IPRJ e da CSLL.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:10
Direito civil. Bem de família oferecido em garantia real hipotecária.
Pessoa jurídica, devedora principal, cujos únicos sócios são marido e mulher. Empresa familiar. Disposição do bem de família que se reverteu em benefício de toda unidade familiar.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Empresa de brinquedos é condenada por reproduzir nota de real
Autorização dada à Casa da Moeda não se estende implicitamente para a reprodução por outras empresas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:52
Real Expresso é condenada por morte de passageiro em acidente
A Real Expresso foi condenada a indenizar a família de um passageiro que faleceu em razão de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
O encobrimento do real: poder e ideologia na contemporaneidade
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG, Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:10
Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real: como fazer recuperação tributária?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2022 - 15:49
A principal tese tributária para as empresas do lucro real
A sua empresa é optante pelo lucro real? Então você deve ler o texto a seguir.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:47
O seguro de vida é dedutível do lucro real?
Seguro de vida.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:36
O Inquérito Policial e sua Real Pertinência na Persecução Penal
O presente estudo tem por objetivo averiguar a real pertinência do inquérito policial à persecução
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:00
Banco ABN terá de indenizar ex-acionistas do Banco Real
Firmado o contrato cujo objeto era a aquisição do controle, isso deveria ter sido informado ao mercado. No entanto, a conduta adotada pelos envolvidos foi exatamente a oposta
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:20
TJRJ proíbe Santander de cobrar supostas dívidas do Real
Juíza determinou que o banco Santander suspenda os supostos débitos com o Banco Real das contas dos clientes, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:49
Sucessão trabalhista e grupo econômico. Configuração. Confissão real extrajudicial.
Não há como ser eximida a responsabilidade solidária pelo adimplemento dos créditos trabalhistas deferidos na sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
FGTS. Correção monetária. Índices e periodicidade do creditamento. "Inflação real".
Cabe à lei estabelecer as diretrizes a serem consideradas para fins de correção monetária do FGTS, uma vez que este ostenta natureza institucional.